quinta-feira, 25 de novembro de 2010

A extrema pobreza aumentou na última década


O número de pessoas que vive em extrema pobreza aumentou em três milhões por ano na última década, atingindo os 421 milhões em 2007, duas vezes mais do que em 1980, segundo a Organização das Nações Unidas.
Os dados fazem parte do relatório de 2010 da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) sobre os países mais pobres do Mundo.
Com o título "Rumo a uma Nova Arquitectura Internacional do Desenvolvimento para os PMAs" (países menos avançados), o documento hoje, quinta-feira, divulgado em Genebra surge a poucos meses da conferência da ONU sobre os países mais pobres, que se realiza em maio de 2011, em Istambul.
O relatório faz um balanço a dez anos da evolução dos 49 países mais pobres do Mundo, grupo que inclui Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A maior parte dos países é de África e, em termos gerais, os considerados mais pobres pela CNUCED são também os que a ONU classifica com mais baixo índice de desenvolvimento humano.
Nele se salienta que, embora os 49 países tenham resistido à recessão, estão ainda enredados em ciclos de crescimento e retracção, sugerindo-se no documento que devem modernizar e diversificar as suas economias para reduzir a pobreza de forma sustentável.
"As perspectivas (dos PMAs) de médio prazo são motivo de preocupação", diz o relatório, que considera que mesmo os períodos de grande crescimento económico pouco contribuíram para melhorar os padrões de vida da população.
Durante os anos de expansão (até 2007) os PMAs tiveram taxas médias de crescimento de 7% ao ano, mas aumentou a sua dependência e em mais de metade dos 49 países declinou a participação da indústria de transformação no valor acrescentado.
Também, ainda segundo o documento, houve concentração de exportações, a poupança doméstica aumentou pouco e os recursos naturais foram mais rapidamente delapidados.
No período de maior expansão, de 2002 a 2007, "o rápido crescimento económico traduziu-se somente numa fraca redução da pobreza", diz o relatório, que estima que 53% da população total dos PMAs vivia na pobreza extrema em 2007.
"Muito poucos estão a caminho de atingir o objectivo de reduzir para metade a pobreza extrema em 2015", diz o relatório, que caracteriza o crescimento dos 49 países, na última década, como "não sustentável" e "não inclusivo".
Na última década, os PMAs também aumentaram a importação de alimentos, que subiu de 9 mil milhões de dólares em 2002 para 24 mil milhões em 2008.
De 2008 até agora, a crise financeira levou a um "significativo" abrandamento do crescimento na grande maioria dos PMAs, particularmente em Angola, Chade, Guiné Equatorial, Serra Leoa, Maldivas, Samoa e Ilhas Salomão.
Em 2009, as entradas de investimento directo estrangeiro nos PMAs diminuíram 13% em relação a 2008. Se no global os países mais pobres tiveram um crescimento no ano passado de 4,3%, o PIB per capita declinou em 19 dos 49 países e aumentou o desemprego. Na RDCongo, exemplifica o documento, perderam-se 100 mil empregos pelo declínio do sector mineiro.
Diz o relatório que os PMAs enfrentam um quadro de médio prazo difícil, com baixos níveis de investimento e fraco desenvolvimento financeiro, dependendo grandemente dos níveis de recuperação do resto do Mundo e do aumento de apoios de doadores.
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1720290

domingo, 21 de novembro de 2010

Avaliação da Cimeira da ONU sobre os ODM


(Reflexão apresentada por J. Augusto Leitão na Assembleia do Sol Sem Fronteiras, Lisboa, 14/11/2010)

A ONU no ano 2000 propôs-se alcançar 8 metas até ao ano 2015. Após 10 anos será que valeu a pena? Será que vamos conseguir mesmo alcançar os objectivos de desenvolvimento do Milénio? Para dizer a verdade, para mim não é seguro que todas as metas se alcancem.

I. Avaliação dos 10 anos de ODM
O Secretário Geral Ban Ki-Moon apresentou um relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2010. Um grupo de trabalho criado pela ONU publicou um outro documento intitulado: Objectivo de desenvolvimento 8, a aliança para o desenvolvimento numa conjuntura crítica.
Da leitura destes documentos retirei as seguintes conclusões:

1. Os avanços nos ODM são uma realidade complexa e diversificada.
A realidade sócio-cultural do mundo é muito complexa e diversificada. A história avança a velocidades e orientações diferentes. Embora se acentue a dimensão global dos fenómenos, vão-se criando ilhas locais e regionais de subdesenvolvimento que vivem à margem. Há países considerados desenvolvidos e outros em desenvolvimento, no entanto a realidade da pobreza e da fome está presente, de alguma forma, em todos os países. Ex. No mundo inteiro o número de pessoas com fome aumentou de 842 milhões em 1990-92 para 1,02 mil milhões em 2009. No entanto, entre 1991 e 204, o número de pessoas desnutridas no Gana diminui de 74% para 9% da população.
O próprio conceito de pobreza (1,25 USA /dia) é relativo, pois o que se pode comprar com um dólar em Portugal ou no Congo é diferente.

2. Fragilidade das conquistas.
As conquistas têm um cariz de fragilidade muito grande. Basta uma crise política, financeira, económica, alimentar ou o efeito das alterações climáticas (uma seca, cheias ou tufões) para muitas destas conquistas se esfumarem e voltarmos de novo aos valores anteriores. Ex. entre 1998 e 2008 o número de trabalhadores pobres diminuiu de 944 para 632 milhões, ou seja de 38% para 21%. No entanto, calcula-se que em 2009 este número tenha aumentado 215 milhões e no final de 2010 mais 64 milhões entrarão no grupo dos pobres e 41 milhões no de desnutridos.

3. Importância de definir metas e avaliar estratégias
A ONU não é o G3 ou G8 ou G20, mas o G192, Grupo de 192 Nações Unidas pela vontade de construírem um mundo melhor. Para que as situações de pobreza e da fome não sejam um fatalismo, é importante não proferir apenas discursos bonitos de solidariedade e de ajuda assistencial, mas é fundamental definir objectivos e colocar metas a alcançar a médio prazo. Só assim se podem estudar as causas, definir estratégias e propor planos de acção. Deixar as boas intenções no ar é aceitar não fazer nada e deixar tudo como está. Os objectivos comprometem-nos e criam dinâmicas de mudança. Há muito teatro político nestas cimeiras, mas sem a definição de objectivos seria muito pior.

4. Aprofundamento do conceito de desenvolvimento.
Quando pensamos na pobreza e na fome, pensamos logo em projectos de ajuda e em parcerias para o desenvolvimento. Indo ao site do SolSEf, quando se responde à pergunta como ajudar a resposta: é donativos, fazer-se sócio e doar material escolar. O subdesenvolvimento é visto como uma situação humana de carência de comida, roupa, material escolar e sanitário. Como resposta a esta visão de subdesenvolvimento procuram-se ajudas monetárias e em géneros. É o primeiro objectivo e o oitavo: diminuir a pobreza para metade e promover uma parceria global para o desenvolvimento. Mas a análise da situação de pobreza deu-se conta que só com estes dois objectivos nunca iríamos vencer a pobreza, apenas conseguimos minorar artificialmente o sofrimento dos pobres, mas nunca lhe daríamos possibilidade de criar condições para diminuir as situações de pobreza. Por isso, começou-se a analisar quais as condições de sustentabilidade do processo de desenvolvimento. Primeiro identificaram-se as causas da pobreza: o desemprego, a descriminação da mulher, a falta de educação e das condições de saúde materna e infantil, as doenças endémicas e os efeitos das alterações climáticas. Isto significa que o conceito de desenvolvimento não é apenas económico, mas inclui direitos humanos, justiça, paz, ética, valores, a ecologia. Há uma interdependência entre os vários factores e objectivos e um alargamento do conceito de desenvolvimento e bem-estar.
Isto implica uma mudança de mentalidade e visões culturais em relação à mulher, à criança, à escola, à saúde e à ecologia. A pessoa humana e a sua dignidade, independentemente do género, idade ou condição social é que ficam no centro do desenvolvimento.
Este novo conceito de desenvolvimento irá trazer algumas resistências culturais e religiosas pois põem em causa alguns visões sobre a mulher, a criança, a escola, a saúde e o cuidado da terra. Mas torna-se também objecto de lobbies hospedeiros que se aproveitam dos ODM para implementarem campanhas que afectam o valor da vida (aborto), da sexualidade (métodos contraceptivos) e a família (casamentos homossexuais).

5. Criar uma cultura de solidariedade global
A marcação destes oito objectivos vai criando pouco a pouco uma nova cultura que promove a saúde materna e infantil, combate as causas das alterações climáticas, valoriza e universaliza o ensino escolar primário, promove a igualdade de género. É uma cultura que possibilita a sociedade civil exigir dos seus governos o apoio ao desenvolvimento até chegar à meta dos 0,7% do PIB. Mas é também uma cultura que afirma que mesmo em tempo de crise, é necessário promover a solidariedade para com os mais vulneráveis: “No obstante, as incertezas económicas, estas não podem ser una desculpa para abandonarmos as nossas acções em favor do desenvolvimento ou não cumprirmos os compromissos internacionais de proporcionar apoio. Muito pelo contrário, a incerteza é uma razão para acelerar a adopção de medidas e o cumprimento dos compromissos. Ao investir nos objectivos de desenvolvimento do Milénio investimos no crescimento económico mundial; ao centrar-nos nas necessidades dos mais vulneráveis, lançamos as bases de um futuro mais sustentável e próspero.” (Ban ki-Moon)

6. É uma tarefa de todos: ONU, Estados, Privados, ONGDs e sociedade civil
Embora os ODM tenham sido assinados pelos Estados, esta cimeira mostrou a importância do contributo da Igreja e das religiões em geral, das ONGDs e das empresas privadas nesta pareceria global para o desenvolvimento. Todos aparecem como promotores na identificação dos problemas locais, na preparação de projectos para o desenvolvimento, na formação e educação, na criação de estruturas que dêem sustentabilidade à soberania alimentar e à saúde...
A análise da realidade que está subjacente aos ODM deveria também ter consequências na forma como trabalha e organizam campanhas para o desenvolvimento numa OGN como o Sol Sem Fronteiras. Felizmente pude constatar que os projectos no terreno foram elaborados na base dos ODM. Parabéns.

II. Assembleia Geral da ONU 20 a 22 de Setembro em Nova Iorque
Houve espírito positivo em relação aos objectivos e metas a alcançar até 2015. O tema da Cimeira foi: Unidos para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Sinalizaram-se os avanços que foram feitos até agora nas várias áreas, assim como se identificaram os pontos fracos a reforçar nestes cinco anos que faltam até 2015. Para a primeira vez, foi introduzido o tema da deficiência na estrutura de ODM; O papel do sector privado nos ODM é reconhecido explicitamente; Procurou-se que houvesse um seguimento da concretização dos ODM: uma avaliação anual feita pela ONU e uma cimeira de avaliação em 2013.
O Plano Global para os ODM aprovado no final da Cimeira revela o compromisso de Estados, Banco Mundial e empresas privadas no reforço de cada um dos objectivos. Baseado em exemplos de sucesso e lições aprendidas ao longo dos últimos dez anos, o documento enuncia medidas concretas a serem tomadas por todos os parceiros para acelerar o progresso em cada um dos oito Objectivos. Ele também afirma que, apesar dos contratempos devido à crise económica e financeira, progressos têm sido feitos no combate à pobreza, aumento das matrículas escolares e a melhoria da saúde em muitos países, mantendo os Objectivos viáveis.

Apresento aqui um resumo:
Objetivo 1: Erradicar a Pobreza Extrema e a Fome
o O Banco Mundial vai reforçar o seu apoio à agricultura entre US$ 6 bilhões e US$ 8 bilhões por ano durante os próximos três anos, acima dos US$ 4,1 bilhões anuais anteriores a 2008, no contexto do Plano de Ação Agrícola para ajudar a aumentar a renda, a segurança do emprego e a segurança alimentar nos países menos desenvolvidos.
o A Coreia do Sul prometeu US$ 100 milhões em apoio à segurança alimentar e à agricultura nos países em desenvolvimento.
o O Chile anunciou uma “Iniciativa de Renda Ética da Família”, a ser lançada em 2011, para complementar a renda das famílias mais pobres e aquelas mais vulneráveis da classe média.
o A iniciativa “Monster.com” está empenhada em expandir o acesso a oportunidades de emprego para a juventude rural na Índia, promovendo o acesso à Rozgarduniya.com, um portal de empregos na Internet, presente em 40 mil aldeias em nove estados da Índia.


Objetivo 2: Atingir o Ensino Primário Universal
o O Banco Mundial vai aumentar a concessão de investimentos na educação básica em US$ 750 milhões, focando-se em países que não estão no bom caminho para alcançar os ODMs até 2015, especialmente na África Subsaariana.
o A “Dell” comprometeu-se a conceder US$ 10 milhões para iniciativas de tecnologia da educação este ano.


Objetivo 3: Promover a Igualdade de Género e o Fortalecimento da Mulher
o O “Earth Institue” [Instituto Terra], a Ericsson e o “Millennium Promise” lançaram o “Conectado para Aprender”, uma iniciativa sem fins lucrativos de educação global para melhorar o acesso e a qualidade do ensino secundário para as crianças em todo o mundo – especialmente para as meninas. A iniciativa oferecerá bolsas de estudo de três anos em escolas secundárias, abrangendo despesas escolares, livros, uniformes, bem como acesso à tecnologia de banda larga. As primeiras 100 bolsas serão disponibilizadas nas Aldeias do Milénio em Gana e na Tanzânia, nos próximos 100 dias.
o A “UPS International: prometeu US$ 2 milhões para a Associação Mundial das Guias e Escoteiras, para o fortalecimento das mulheres através de liderança e programas de sustentabilidade ambiental em 145 países.
o A”ExxonMobil” comprometeu-se com US$ 1 milhão em uma parceria com a associação de empreendedores sociais “Ashoka: [Ashoka Changemakers], o Conselho Internacional do Laboratório de Pesquisa sobre Mulheres e Mercados Emergentes para apoiar tecnologias que ajudam as mulheres a aumentar sua produtividade e participar mais eficazmente na economia. O programa deverá beneficiar diretamente mais de 13.500 pessoas, com benefícios indiretos, atingindo mais de 475 mil nos próximos dois anos.


Objetivo 4: Reduzir a Mortalidade Infantil e Objetivo 5: Melhorar a Saúde Materna
o O Secretário Geral lançou uma Estratégia Global para a Saúde das Mulheres e das Crianças, disponível com US$ 40 mil milhões em recursos prometidos. www.un.org/sg/globalstrategy
o O Canadá reafirmou seu compromisso de mobilizar mais de US$ 10 bilhões do G8 e dos líderes fora do G8, principais doadores e fundações privadas, ao longo dos próximos cinco anos, através da Iniciativa “Muskoka” para a saúde materna, neonatal e infantil, adotada na Cúpula do G8.
o Trinidad e Tobago anunciou o lançamento do Fundo para a Vida das Crianças, para a prestação de cuidados de emergência médica e cirúrgica de crianças para procedimentos médicos que não podem ser ter acesso em Trinidad e Tobago.
o Os hospitais “LifeSpring” estão comprometidos em fornecer a cerca de 82 mil mulheres indianas e suas famílias acesso aos cuidados de saúde de qualidade. Nos próximos cinco anos, a “LifeSpring” irá aumentar o número de hospitais que servem às mães e crianças em toda a Índia de 9 para 200, o que vai melhorar os padrões globais de cuidados e reduzir as taxas de mortalidade materna e infantil.


Objetivo 6: Combater o HIV/AIDS, Malária e Outras Doenças
o A França anunciou um financiamento de US$ 1,4 bilhão para o Fundo Global de Combate à SIDA, Tuberculose e Malária para 2011-2013, o que representa um aumento de 20%. É a primeira de uma série de promessas esperadas antes da reunião do Fundo Global prevista para os dias 4 e 5 de Outubro. [Nota: 46% deste compromisso – a parcela diretamente atribuível à saúde das mulheres e crianças – está incluído nos US$ 40 bilhões para a Estratégia Global para a Saúde das Mulheres e das Crianças.]
o O Reino Unido anunciou que triplicará sua contribuição financeira para combater a malária, aumentando os seus fundos para o combate à doença de £150 milhões por ano para £500 milhões até 2014.
o O Banco Mundial anunciou um aumento no escopo de seus programas de saúde baseados em resultados em mais de US$ 600 milhões até 2015, como forma de ampliar serviços essenciais de saúde e nutrição, bem como reforçar os sistemas de saúde subjacentes em 35 países, especialmente no leste da Ásia, Sul da Ásia e África Subsaariana.
o A “Sumitomo Chemical” se comprometeu a doar 400 mil redes antimalária para cada uma das Aldeias do Milénio entre 2010 e 2011. Isto dá continuidade à doação anterior, em 2006, de 330mil redes.


Objetivo 7: Garantir a Sustentabilidade Ambiental
o Os Estados Unidos anunciaram um compromisso de pouco mais de US$ 50 milhões nos próximos cinco anos para uma Aliança Global para Fogões de Cozinha Limpos, uma parceria público-privada liderada pela Fundação das Nações Unidas que pretende instalar 100 milhões de fogões de queima limpa nas cozinhas de todo o mundo.
o Camarões anunciou um Programa de Desenvolvimento do Setor de Energia para dobrar a produção de energia até 2015 e triplicar até 2020.
o A “WaterHealth International” comprometeu-se com a construção de 75 fábricas de purificação de água no Bangladesh e com a expansão de sua atual rede de estações de tratamento de água para outros 100 aldeias na Índia, oferecendo acesso à água potável para 175 mil pessoas em comunidades com pouco acesso a este recurso natural em Bangladesh e na Índia.
o A “PepsiCo” comprometeu-se a garantir o acesso à água potável para três milhões de pessoas em todo o mundo até 2015.


Objetivo 8: Parceria Global para o Desenvolvimento
o A União Europeia ofereceu um financiamento no montante de €1 mil milhões para os países mais comprometidos e necessitados em fazer avançar os Objectivos que estão mais afastados de sua realização.
o A Bélgica prometeu €400 mil para a Quarta Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos, que será realizada em Istambul, na Turquia, em 2011.
http://pressroom.ipc-undp.org/2010/onu-aprova-plano-de-acao-global-para-odm/


Concluindo: Embora o Plano Global não passe de compromissos e a ONU não tenha a capacidade exigir a sua implementação, é positivo que em tempo de crise haja este sentir global solidário e a vontade de continuar a lutar para que os objectivos sejam uma realidade até ao ano 2015. Mesmo que não se consigam todos os ODM, o facto de se ter colocado a humanidade a sonhar com um mundo melhor para todos, já foi uma grande conquista.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

G20 Seul 11 e 12 de Novembro: Mensagem do Papa


Vaticano: Papa avisa líderes do G-20 que "o mundo está a observá-los"

Cidade do Vaticano, 10 nov (Lusa) -- O papa Bento XVI avisou hoje os participantes na cimeira do grupo das 20 principais economias mundiais (G-20) que "o mundo está a observá-los".

O papa pediu aos líderes mundiais - que se reúnem a partir de quinta feira em Seul, na Coreia do Sul -- que trabalhem em soluções "duráveis, renováveis e justas" e respeitadoras da "dignidade humana".

Os chefes de Estado e de Governo são "encorajados" por Bento XVI a "enfrentar os múltiplos e graves problemas" que os esperam sem perderem de vista que "as medidas adotadas só funcionarão se forem destinadas a assegurar o progresso autêntico e integral do Homem".