INTRODUCTIO
Propositio 1
Documentos a apresentar ao Sumo Pontífice
Os Padres sinodais apresentam à consideração do Sumo Pontífice a documentação sobre «A Igreja em África ao serviço da reconciliação, da justiça e da paz. “Vós sois o sal da terra… vós sois a luz do mundo” (Mt 5,13.14)», relativa a este Sínodo. Tal documentação inclui os “Lineamenta”, o “Instrumentum laboris”, as Relações “ante” e “post disceptationem” e os textos das intervenções, quer os apresentados em aula, quer “in-scriptis”, as Relações dos Círculos Menores e as suas discussões e algumas propostas específicas, que os Padres consideraram de capital importância.
Os mesmos Padres pedem humildemente ao Santo Padre que disponha sobre a oportunidade de oferecer um documento sobre a Igreja em África ao serviço da reconciliação, da justiça e da paz.
I - ECCLESIA IN SYNODO
Propositio 2
O Sínodo como um Novo Pentecostes
Se a Primeira Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos foi declarada “Sínodo da Ressurreição e da Esperança” (EIA, 13), os Padres Sinodais, em comunhão com o Santo Padre, o Papa Bento XVI, vêem esta Segunda Assembleia Especial como o Sínodo de um “Novo Pentecostes”.
Com gratidão a Deus, agradecem ao Santo Padre pela auspiciosa iniciativa em convocar este sínodo.
Os Padres Sinodais sentem-se felizes por testemunhar o carácter universal da assembleia sinodal na presença do Santo Padre, dos seus colaboradores mais próximos e dos representantes da Igreja vindos de outros continentes.
Rezam para que o Espírito do Pentecostes renove o nosso compromisso apostólico em fazer com que a reconciliação, a justiça e a paz prevaleçam em África e em todo o mundo. Que Ele não permita que os imensos problemas que pesam sobre África nos vençam e para que sejamos “sal da terra” e “luz do mundo”.
Que este exercício de comunhão eclesial e de responsabilidade colegial inspire outras estruturas e formas de colaboração ministerial na Igreja – Família de Deus.
Propositio 3
Comunhão eclesial
Pela sua própria natureza a Igreja é uma comunhão que supõe a solidariedade pastoral orgânica. Os Bispos, em comunhão com o Bispo de Roma, são os principais promotores da comunhão e da colaboração no apostolado da Igreja, de que participam os padres, os diáconos, as pessoas consagradas e os fiéis leigos. Esta comunhão da Igreja é particularmente visível na colegialidade efectiva e afectiva com os outros Bispos na Província Eclesiástica e a nível nacional, regional, continental e internacional. Por isso, o Sínodo recomenda que os Bispos, os sacerdotes, os diáconos e os religiosos continuem a estreitar a sua colaboração a nível diocesano, nacional, continental e inter-continental. Exorta ainda a que se continue a incrementar uma constante colaboração entre o “Simpósio das Conferências Episcopais de África e do Madagáscar” (SECAM) e a “Confederação das Conferências dos Superiores Maiores de África e do Madagáscar” (COSMAM).
Desta maneira, a Igreja é torna-se um sinal mais eficaz e promotora da reconciliação, da justiça e da paz.
Propositio 4
Comunhão Eclesial a nível Regional e Continental
Os Padres Sinodais dão graças a Deus pelo trabalho desenvolvido pelo SECAM/SCEAM (Simpósio das Conferências Episcopais de África e Madagáscar), a primeira instância de comunhão eclesial a nível continental, durante os últimos quarenta anos da sua existência (1969-2009).
Eles desejam que, mantendo o Espírito do Pentecostes, as Conferências Episcopais nacionais e a Assembleia da Hierarquia Católica renove os seus compromissos com a SECAM, de modo a que se desenvolva um ministério pastoral mais frutuoso em África, especialmente no que se refere à reconciliação, à justiça e à paz.
Consequentemente, apelam aos Bispos em África a reavivarem as estruturas de comunhão eclesial existentes, especialmente a COMSAM (Confederação das Conferências dos Superiores Maiores de África e do Madagáscar) e a promover outras, tais como:
- um conselho continental para o clero;
- um conselho continental para o laicado;
- um conselho continental para as mulheres católicas.
Pedem ao SECAM/SCEAM que procure e elabore os modos e os meios passíveis para se assegurar uma colaboração frutuosa entre as ditas estruturas.
II - SYNODALIA THEMATA
A) Reconciliatio
Propositio 5
O sacramento da reconciliação
É a graça de Deus que nos dá um coração novo e nos reconcilia com Ele e com os outros. Um elemento essencial da “reconciliação” é o sacramento da reconciliação, o qual se deve celebrar de acordo com as normas canónicas e o espírito da exortação apostólica pós-sinodal “Reconciliatio et poenitentiae”. Dê-se novamente toda a importância à celebração do sacramento da reconciliação na sua dúplice dimensão: pessoal e comunitária.
A reconciliação a nível social contribui para a paz. Após um conflito, a reconciliação restabelece a união dos corações e a vida em comum. Graças à reconciliação, as nações que se encontravam já há muito tempo em guerra reencontraram a paz e os cidadãos arruinados pela guerra civil reconstruíram a unidade; as pessoas ou comunidades que pediram e deram o perdão curaram a sua memória, as famílias divididas puderam conviver novamente em harmonia. A reconciliação ultrapassa a crise, restabelece a dignidade pessoal e abre o caminho ao desenvolvimento e à paz duradoira entre as pessoas a todos os níveis.
Os Padres sinodais querem dirigir agora um cordial apelo a todos os países que se encontram em guerra em África, fazendo sofrer tanto o seu próprio povo: “Parai com as hostilidades e reconciliai-vos!”.
Pedem a todos os cidadãos e governos africanos que reconheçam os valores da fraternidade e promovam todo o tipo de iniciativas de todo o tipo que contribuam para a reconciliação e a incrementem de forma estável e permanente em todos os níveis da sociedade.
Convidam a comunidade internacional a apoiar firmemente o combate às manobras que desestabilizam o continente, causando nele de forma persistente conflitos.
Propõem que os países africanos celebrem um Dia anual da Reconciliação.
Propositio 6
Forma não-sacramental da celebração da reconciliação
Deve favorecer-se prudentemente a forma não-sacramental da celebração da penitência de tal modo que revele o carácter eclesial da penitência e da reconciliação. Ela também é importante para os cristãos cuja situação pessoal os priva dos sacramentos, de forma a inseri-los num processo penitencial no interior da Igreja. No início dos tempos litúrgicos penitenciais, tal como o Advento e a Quaresma, mesmo para as comunidades que dispõem de padre, como uma etapa em ordem a uma recepção mais frutuosa do sacramento (cf. Reconciliatio et poenitentia, 37).
Propositio 7
Inculturação do sacramento da reconciliação
Grande número de cristãos africanos adopta uma atitude ambígua em relação à administração da reconciliação. Se, por um lado, têm um respeito escrupuloso pelos rituais ancestrais de reconciliação, por outro dão pouco crédito ao sacramento da penitência.
É assim necessário levar a cabo um estudo sério e aprofundado sobre as cerimónias tradicionais africanas de reconciliação, tais como a “palaver” (onde um grupo de sábios arbitra publicamente os casos) e a arbitragem dos conflitos por um “grupo de mediadores”. Órgãos semelhantes poderiam ser instituídos nas Comissões Justiça e Paz, a fim de ajudar os fiéis católicos a entrar num processo sério de conversão através da celebração do sacramento da reconciliação.
A graça do sacramento da penitência celebrado com fé é suficiente para nos reconciliar com Deus e com o próximo, não requerendo mais nenhum rito tradicional de reconciliação.
Propositio 8
Práticas Pastorais de Reconciliação
Para promover o desenvolvimento da cultura da reconciliação, as Igrejas locais poderão levar a cabo iniciativas pastorais tais como:
1. Um Dia ou Semana de Reconciliação anual, especialmente no Advento e na Quaresma, um Ano da Reconciliação a nível do continente, para pedir perdão a Deus, em especial por todas as lesões e feridas infligidas aos outros e reconciliar as pessoas e grupos ofendidas dentro da Igreja e da comunidade mais alargada. Poderiam ser organizados actos comuns de reconciliação e de perdão; e
2. Um Ano Jubilar Extraordinário no qual a Igreja em África e nas suas Ilhas dê graças a Deus juntamente com a Igreja universal e reze a pedir os dons do Espírito Santo. Este período de reconciliação seja assinalado por uma:
a. conversão pessoal e a confissão sacramental individual com absolvição;
b. um Congresso Eucarístico continental;
c. celebração de ritos de reconciliação na qual as pessoas se perdoem uns aos outros;
d. renovação das promessas baptismais na qual o carácter de discípulos de Jesus suplante todas as outras formas de sujeição ao clã ou a um partido político;
e. vida eucarística renovada.
Propositio 9
Espiritualidade da reconciliação
"Foi Deus quem reconciliou o mundo consigo, em Cristo, não imputando aos homens os seus pecados, e pondo em nós a palavra da reconciliação... Exercemos portanto as funções de embaixadores" (2 Cor 5,19.20). A reconciliação implica uma atitude de vida (espiritualidade) e uma missão. Para levar à prática a espiritualidade da reconciliação, justiça e paz, a Igreja tem necessidade de testemunhas profundamente enraizadas em Cristo, alimentadas pela sua Palavra e sacramentos. Assim, progredindo na santidade, graças a uma contínua conversão e a uma intensa vida de oração, elas dedicam-se à obra de reconciliação, justiça e paz no mundo, podendo mesmo chegar ao martírio, seguindo o exemplo de Cristo. Pela sua corajosa adesão à verdade, pela sua abnegação e a alegria, elas dão testemunho profético de um estilo de vida coerente com a própria fé. Maria, Mãe da Igreja-Família de Deus, que soube acolher a Palavra de Deus, escutar as necessidades dos homens e, na sua compaixão, ser mediadora, será o seu modelo.
Os Padres sinodais recomendam:
- que a memória das grandes testemunhas que deram a sua vida ao serviço do Evangelho, que promoveram o bem comum e defenderam a verdade e os direitos humanos, seja preservada e fielmente recordada;
- que os membros da Igreja desenvolvem o sentido de responsabilidade nas suas acções e uma contínua “metanóia”, que pode ser regularmente celebrada no sacramento da reconciliação;
- que a Igreja, Família de Deus, se enraíze profundamente no Senhor através da celebração da celebração e adoração eucarística, da oração e da meditação da Palavra de Deus, para assim poder ser “sal da terra” e “luz do mundo”.
Propositio 10
Diálogo Ecuménico
No serviço da reconciliação, da justiça e da paz no continente, e em união com a Igreja universal, a Igreja em África compromete-se, mais uma vez, ao serviço do diálogo ecuménico e da cooperação. Um Cristianismo dividido continua a ser um escândalo, porque é contrário aos desejos do Mestre Divino, que pediu para que os seus discípulos fossem um (cf. Jn 17, 21). O objectivo do diálogo ecuménico é, portanto, dar testemunho do seguimento de Cristo e, simultaneamente, ir ao encontro da unidade cristã com aqueles com quem partilhamos a mesma fé, através da escuta da Palavra de Deus e na colaboração no serviço dos irmãos e das irmãs “num só Senhor… num só Baptismo, num só Deus e Pai de todos” (Ef 4, 5-6). Consequentemente, o Sínodo louva os esforços feitos pelo Conselho Pontifício para a Promoção da Unidade dos Cristãos em iniciar e manter o diálogo com outras Igrejas e comunidades eclesiais.
O Sínodo sabe que, embora a unidade dos Cristãos ainda não seja uma realidade, os Cristãos em vários países africanos juntaram-se em várias associações (como a Associação Cristã da Nigéria, o Conselho Cristão da Libéria, etc.) para realizarem obra se caridade em comum e salvaguardarem os interesses dos cristãos num estado pluralista moderno. O Sínodo louva tais esforços e recomenda que se faça o mesmo noutros países, onde semelhantes associações poderiam trabalhar pela paz e pela reconciliação. Do mesmo modo, o Sínodo convida a Igreja em cada Diocese ou região a assegurar que a semana dedicada à oração pela unidade dos cristãos seja assinala pela oração e por actividades comuns que promovam a unidade dos cristãos, “para que todos sejam um” (Jn 17, 21).
Propositio 11
Diálogo inter-religioso
A paz em África e noutras partes do mundo depende muito das relações entre as religiões. Por isso é tão importante promover o valor do diálogo, de modo que os crentes trabalhem juntos em associações dedicadas à paz e à justiça, num clima de confiança e apoio mútuos, e as famílias sejam educadas para os valores da escuta paciente e do respeito mútuo.
O diálogo com as outras religiões, especialmente com o Islão e a religião tradicional africana, é uma parte integrante da proclamação do Evangelho e da acção pastoral da Igreja em nome da reconciliação e da paz. Em conformidade com a iniciativa do Pontifício Conselho para o Diálogo Inter-religioso, é altamente recomendado que se estabeleça diálogo com as diferentes religiões não-cristãs.
No entanto, porque a religião é frequentemente politizada, tornando-se causa de conflitos, é necessário e urgente um diálogo inter-religioso com o Islão e as religiões tradicional africana a todos os níveis. Este diálogo será autêntico e fecundo na medida em que cada religião partir da profundidade da sua própria fé e vá ao encontro do outro com verdade e abertura.
Os Padres sinodais rezam para que a intolerância religiosa e a violência sejam minimizadas e eliminadas por meio do diálogo inter-religioso. O importante encontro ecuménico e inter-religioso de Assis (1986) apresenta-nos um modelo a seguir.
Propositio 12
Islão
Com o Concílio Vaticano II a Igreja-Família de Deus “olha também com estima para os muçulmano, que adoram o Deus único, vivo e subsistente, misericordioso e omnipotente, Criador do céu e da terra, que falou aos homens” (“Nostra aetate”, 3).
Para o serviço da reconciliação, da justiça e da paz todas as formas de discriminação, intolerância e fundamentalismo religioso devem ser ultrapassadas. Sempre que se toca na liberdade religiosa, o direito de culto deve ser sublinhada.
Na relação com os muçulmanos devemos:
- dar prioridade a um diálogo de vida e à parceria em questões sociais e de reconciliação;
- considerar a variedade de situações e de experiências;
-confrontar honestamente os nossos mal-entendidos e dificuldades;
- favorecer um melhor conhecimento do Islão na formação dos padres, dos consagrados e consagradas e dos fiéis leigos; e
- tomar iniciativas que promovam o respeito, a amizade, a colaboração e a reciprocidade.
Propositio 13
Religião Tradicional Africana (RTA)
Uma vez que a Igreja-Família de Deus em África continua a conviver com adeptos da Religião Tradicional Africana, os Padres sinodais recordaram o sábio conselho do Vaticano II que trata da Religião Tradicional Africana e das outras religiões do seguinte modo: “Desde os tempos mais remotos até aos nossos dias, encontra-se nos diversos povos uma certa percepção daquela força oculta presente no curso das coisas e nos acontecimentos humanos…” (“Nostra Aetate”, 2)
Reconhecidas pessoas convertidas de Religião Tradicional Africana podem guiar a Igreja para um maior e mais preciso conhecimento das culturas e das religiões africanas, tornando, assim, mais fácil o discernimento sobre os verdadeiros pontos de oposição. Isto ajudará na necessária distinção a fazer entre o cultural e o religioso e especialmente entre o cultural e aqueles programas malévolos de feitiçaria que provocam rupturas e arruínam as nossas famílias e as nossas sociedades.
Por isso, com o Concílio Vaticano II, os Padres Sinodais não rejeitam nada “do que nessas religiões existe de verdadeiro e santo…. A Igreja exorta, por isso, os seus filhos a que, com prudência e caridade, pelo diálogo e colaboração com os seguidores doutras religiões, dando testemunho da vida e fé cristãs, reconheçam, conservem e promovam os bens espirituais e morais e os valores sócio culturais que entre eles se encontram” (ivi).
Por isso, este Sínodo propõe:
- que a Religião Tradicional e as culturas africanas sejam objecto de pesquisa científica qualificada e consistente nas universidades católicas de África e nas faculdades das Universidades Pontifícias de Roma;
- que um respeitoso diálogo seja conduzido com as Religiões Tradicionais Africanas, que devem também ser estudadas nas nossas faculdades de teologia e comparadas com a Palavra de Deus;
- que os Bispos nas suas dioceses tomem acções pastorais enérgicas contra todos os que estiverem envolvidos na bruxaria e decidam sobre as meninas disciplinares necessárias;
- que cada Bispo nomeie um exorcista onde não haja nenhum.
No que se refere à bruxaria e aos cultos,
- que a Igreja local possa contar com uma abordagem equilibrada que estude este fenómeno à luz da fé e da razão, de maneira a libertar os africanos deste flagelo; e
- uma equipa diocesana multidisciplinar deve traçar um programa pastoral que se baseie na racionalidade, libertação e reconciliação.
B) Iustitia
Propositio 14
Justiça
“A Igreja... dá testemunho ao homem, em nome de Cristo, da sua dignidade e vocação à comunhão entre as pessoas. Ela ensina-lhe as exigências da justiça e da paz em conformidade com a sabedoria divina” (“Catecismo da Igreja Católica”, 2419).
No estado presente de pecaminosidade da humanidade, ferida no seu coração, o Antigo Testamento é pertinente ao considerar que a justiça não pode ser alcançada pelas meras forças humanas, mas é um dom de Deus. O Novo Testamento desenvolve mais plenamente esta perspectiva ao considerar a justiça como a suprema revelação da graça salvífica de Deus. Assim, a justiça é antes de mais e em primeiro lugar um dom de Deus. De facto, é Deus quem nos justifica através de Cristo. Isto quer dizer que só Deus “torna o pecador digno da relação de comunhão e de aliança com Ele” e o torna capaz de praticar a justiça (cf. “Relatio post disceptationem”, pp. 12-13).
Na realidade, o fruto da reconciliação entre Deus e o género humano e no seio da própria família humana, é a restauração da justiça e a exigência de relações humanas justas. É Deus quem justifica o pecador, não levando em conta os seus pecados. E também só justificamos quem nos tenha ofendido, perdoando as suas faltas. Foi porque Deus nos justificou, perdoando os nossos pecados a fim de nos reconciliar com ele, que também podemos criar relações e estruturas justas entre nós e nas nossas sociedades, perdoando e não levando em conta as faltas dos outros por um acto de amor e de misericórdia. Senão como poderíamos nós viver em comunidade e em comunhão uns com os outros?
A esta luz, os Bispos da Igreja-Família de Deus em África reunidos em Sínodo, em união com os sacerdotes, diáconos, consagrados e fiéis leigos, comprometem-se a:
- buscar em oração a justiça/justificação de Deus, graças à qual somos capazes de justificar e perdoar os outros com amor e misericórdia; e
- ser arquitectos de estruturas justas nas nossas sociedades, à luz da justiça que vem de Deus.
Propositio 15
Segurança em sociedade
O Sínodo apela a todos os membros da Igreja em África a promoverem a justiça para todos e o respeito dos direitos humanos através da educação cívica e da construção de uma cultura de justiça e de paz. Para tal, as Dioceses e as Paróquias deveriam estabelecer Comissões de Justiça e Paz, em colaboração com líderes comunitários locais, que poderiam agir como intermediários.
A presente mobilização dos países africanos para a redução da pobreza e a busca de uma paz definitiva abre a porta a grandes esperanças. Por isso, em prol da justiça, o Sínodo advoga o bem comum e o bem-estar dos povos. O Sínodo apela aos governos a oferecerem segurança aos seus cidadãos e meios de vida básicos para os mais vulneráveis, partindo de uma justa distribuição dos frutos do desenvolvimento.
Este Sínodo relembra os nossos governantes africanos deste facto e apela a que assegurem a vida e os direito de propriedade. A vida é sagrada e deve ser protegida e assegurada. Os governos deveriam criar mecanismos que acabassem com as mortes, os raptos, etc., no continente. A falta de segurança, inclusive para a propriedade, e a falta de uma boa ordem aumentam a migração e a fuga de cérebros, o que resulta num aumento da pobreza.
Propositio 16
Fuga de cérebros
Os países e as famílias africanos investem grandes somas de dinheiro na formação de profissionais que venham a contribuir para a melhoria das condições de vida dos seus povos. Infelizmente, muitos deles partem logo depois de formados na esperança de encontrarem melhores condições de trabalho e melhores salários.
O Sínodo propõe:
- que os países africanos tomem medidas urgentes para melhorar as condições de vida e de trabalho no continente de modo a contrastar a “fuga de cérebros” e de pessoas que venham a ser absorvidas pelos países desenvolvidos;
- que os profissionais demonstrem um sentido de sacrifício e de serviço para com os seus povos, com os recursos de quem foram formados; e
- que os países desenvolvidos apoiem a África a enfrentar esta questão através do desenvolvimento de centros de excelência académica que correspondam às necessidades reais de desenvolvimento integral das sociedades.
Propositio 17
Justiça social e Erradicação da Pobreza
Os Padres sinodais advogam a favor de uma economia ao serviço dos pobres e denunciaram fortemente a ordem económica injusta que levou à perpetuação da pobreza.
Por isso propomos que:
1. a Igreja, Família de Deus em África, renove o seu compromisso ao serviço dos pobres, dos órfãos e dos marginalizados imitando a Igreja dos primórdios;
2. como na Igreja primitiva, a Igreja em África e ilhas adjacentes deve desenvolver um sistema interno para cuidar das suas necessidades. Em situações de emergência (catástrofes), é imperativo desenvolver relações de solidariedade entre as diferentes dioceses diferentes e no seio das próprias Conferência episcopais. Por isso, há urgente necessidade de estabelecer um fundo de solidariedade a nível continental por meio da rede da CARITAS. Ao mesmo tempo, a Igreja deveria promover e inculcar uma visão holística do trabalho como uma expressão de gratuidade e de solidariedade. Deste modo, o talento humano será reconhecido e empregado como é necessário para o bem de todos.
3. os chefes tomem medidas adequadas (acesso à terra, acesso à água, infra-estruturas, etc.), para resolver o problema da pobreza e fomentar políticas que garantam a auto-suficiência da produção alimentar e programas de educação orientados à produção;
4. advogue-se o ulterior cancelamento das dívidas em condições favoráveis e a eliminação do prática da usura;
5. os governos africanos sejam mais prudentes quando recorrem a ajudas e empréstimos, de forma a não comprometer o seu próprio povo com ulteriores dívidas. Os pobres e os marginalizados procurem ganhar autonomia graças a iniciativas tais como o microcrédito, programas agrários e outros semelhantes como sinal concreto da solidariedade da Igreja com os pobres e os marginalizado;
6. a África participe activamente como importante accionista nos processos decisórios do comércio internacional e nos itens socioeconómicos que a afectam; e
7. os supracitados esforços se inspirem e sejam governados pela promoção de um desenvolvimento humano integral e por autênticos valores humanos.
Propositio 18
Doutrina Social da Igreja
A missão evangelizadora da Igreja-Família de Deus em África bebe de diversas fontes, entre as quais sobressai em primeiro lugar a Sagrada Escritura. Mas, tal como foi observado no Sínodo (“Relatio ante disceptationem”, p. 6), a acção e o carácter do ministério eclesial são também ajudados por diversos “programas e materiais de apoio”, “subsidia fidei”, tais como o “Compêndio da Doutrina Social da Igreja”, uma guia muito completo da missão da Igreja e da sua expressão no mundo e sua ordem social enquanto “mestra” e “fermento”.
Por conseguinte, os Padres sinodais, reconhecendo a utilidade do “Compêndio” na obra de evangelização do continente e ilhas adjacentes, propõe que cada Conferência Episcopal nacional e regional:
- reveja todos os materiais catequéticos a todos os níveis (crianças, jovens, casais jovens, famílias) de forma a incluir elementos da Doutrina Social da Igreja e traduza o “Compêndio” nas línguas locais;
- requeira que a Doutrina Social da Igreja seja obrigatória na formação dos seminários e nos programas de formação permanente para padres, consagrados e consagradas e também na formação e actividades dos leigos ao serviço da Igreja e da sociedade;
- reúna em colecções, onde elas ainda não existam, com as mensagens e as cartas pastorais do seu próprio ensino social;
- crie uma equipa de investigadores que esbocem um resumo para o ensino e para dar a conhecer os valores sociais e cristãos. Tal resumo, assim concebido, deveria ser ensinado desde o ensino primário até ao universitário; e
- dê a conhecer e induza a amar o Evangelho e os valores africanos de solidariedade, generosidade e bem comum.
Propositio 19
A Educação
Os Padres sinodais revêem-se na preocupação expressa muitas vezes pelo Santo Padre acerca da educação. Em África, como em todo o mundo, há uma crise da educação. Precisamos de uma educação integral onde haja uma estreita união entre a fé e a razão, de modo que os fiéis estejam adequadamente preparados para enfrentarem todas as circunstâncias da vida, evitando orientar-se por critérios dualistas e relativistas nas suas escolhas quotidianas. De facto, a educação não pode ser reduzida apenas a um percurso formal escolástico, mas deve iniciar os jovens no sentido profundo da vida. Deve-se reconhecer à família o primado da educação e ajudá-la nesta missão. Os Padres sinodais reafirmaram também a prioridade e a defesa da liberdade de educação que não pode nem deve ser unicamente monopólio do Estado.
Onde as Igrejas tiverem escolas que queiram entrar em parceria com o Estado para assegurar a educação, é necessário que seja respeitado o direito de a Igreja dirigir essas escolas. Também seria desejável que o Estado manifestasse a sua parceria com a Igreja na educação apoiando as Escolas.
Propositio 20
Protocolo de Maputo
Os Padres Sinodais consideraram os efeitos problemáticos do Protocolo de Maputo sobre as mulheres e sobre a vida humana, por exemplo, no que respeita à saúde reprodutiva das mulheres. Acima de tudo, acham que é inaceitável a sua promoção do aborto no artigo 14.2.c: “Proteger os direitos reprodutivos das mulheres, autorizando o aborto clinicamente assistido nos casos de violação e incesto e sempre que a continuação da gravidez ponha em risco a saúde mental e física da mãe ou a vida da mãe ou a do feto”.
De acordo com o ensinamento da Igreja, o aborto é contrário à vontade de Deus. Além disso, o mesmo artigo está em contradição com os direitos humanos e com o direito à vida. Ele banaliza a gravidade do crime do aborto, desvalorizando o valor da procriação humana. A Igreja condena esta posição sobre o aborto e proclama que o valor e a dignidade da vida humana devem ser protegidos desde o momento da concepção até à morte natural.
Os Padre sinodais apelam à Igreja em África e ilhas adjacentes a comprometer-se, usando todos os meios e estruturas necessárias para ajudar e acompanhar as mulheres e os casais tentados à prática do aborto. Além disso, louvam a coragem dos governos cuja legislação combate o aborto.
C) Pax
Propositio 21
Paz
A paz é em primeiro lugar um dom de Deus e só depois fruto dos nossos esforços. É por isso que a paz deve começar no coração do homem como uma graça que lhe é concedida (cf. Jo 14,1). “Dou-vos a minha paz”, disse Jesus (Jo 14,27). Sendo a paz um bem universal e dependendo do respeito pelos direitos humanos e de toda a criação, devemos por todas as nossas forças ao seu serviço.
Por isso, o Sínodo propõe que:
- se constitua uma Iniciativa Africana para a Paz e a Solidariedade que intervenha com acções de solidariedade e assista a Igreja local na resolução de conflitos e na construção da paz em todo o continente com a seu conselho sábio nos campos da justiça, paz e reconciliação. Esta iniciativa deve ser composta por pessoas da nossa Igreja que tenham experiência, sejam íntegros e gozem do respeito dos outros. Peça-se ao Conselho Pontifício para a Justiça e a Paz para se manter em contacto com a SECAM para promover esta iniciativa;
- se criem conselhos diocesanos, nacionais e regionais para a promoção da paz na Comissão Justiça e Paz, com uma estrutura análoga a nível continental, instituída para estar em contacto com a “Iniciativa Africana para a Paz e a Solidariedade” na SECAM;- tais conselhos para a promoção da paz sejam dotados de recursos pessoais e materiais suficientes para poderem formar (train) o clero e os leigos na prática da promoção da paz, do diálogo e da mediação;
- as Comissões Justiça e Paz constituam a nível nacional e regional um observatório para a prevenção e resolução dos conflitos;
- fomentem-se pequenos grupos e programas formativos adaptados a todos os níveis de formação (primário, secundário, superior e universitário) a fim de difundir uma real cultura da paz;
- os formadores dos seminários sigam um curso que inclua estudos sobre a paz e a resolução de conflitos;
- haja uma organização permanente para o diálogo inter-étnico em prol de uma paz durável;
-se reze pela paz e as eleições.
D) Argumenta adnexa
Propositio 22
Protecção do meio ambiente e reconciliação com a criação
A nossa fé cristã diz-nos que Deus Criador fez todas as coisas boas (cf. Gn 1), tendo-nos dado a terra, a nós, seres humanos, para que a cultivássemos e dela cuidássemos enquanto bons administradores (cf. Gn 2,15). Notamos que muitos seres humanos continuaram a abusar da natureza e a destruir este mundo tão belo que é de Deus, explorando os seus recursos naturais muito além do que é sustentável e útil. Está em curso uma degradação irresponsável e uma destruição insensata da terra que é “nossa mãe”.
Em cumplicidade com os que detêm a chefia política e económica em África, alguns negociantes, governos, grupos de multinacionais e companhias transnacionais recorrem a operações que poluem o meio ambiente, destroem a flora e a fauna, a natureza e as florestas, incluindo mamíferos, causando uma erosão até agora inaudita e a desertificação de grandes superfícies de terra arável. Tudo isto ameaça a sobrevivência do género humano e o ecossistema global. Isto suscitou nos cientistas e accionistas a consciência dos efeitos prejudiciais das alterações climáticas, do aquecimento global e das catástrofes naturais (tais como terramotos, maremotos e suas consequências, como os tsunamis).
Para fazer com que a terra possa ser habitável para além da actual geração e para garantir uma protecção da natureza que seja sustentável e responsável, apelamos que as Igrejas particulares
- promovam uma educação e consciência ambientais;
- persuadam os governos local e nacional a actuar políticas ambientais, a criar disposições legais destinadas à protecção do ambiente e a promover fontes alternativas e recicláveis de energia; e
- encorajem todos a plantar árvores e a lidar com a natureza e os seus recursos em respeito pela sua sacralidade e pelo bem comum, com transparência e respeito pela dignidade humana.
Propositio 23
Comércio de armas
Em virtude do predomínio de armamento e minas anti-pessoais no Continente e ilhas adjacentes, a Igreja em África, reunida em Sínodo, associa-se à Santa Sé e acolhe com alegria as iniciativas da ONU, da União Africana e das organizações regionais inter-governamentais, tais como a ECOWAS- Embargo de armas ligeiras, para pôr fim ao tráfico ilegal de armas e tornar transparente e completamente legal o comércio de armas. O Sínodo recomenda que o Pontifício Conselho “Justiça e Paz” actualize o seu documento sobre o comércio de armas.
Os Padres sinodais exortam os governos nacionais a apoiar o estudo que está a ser feito e a preparação do Tratado de Comércio de Armas (ATT) no âmbito da ONU, com padrões universais obrigatórios para o comércio global de armas convencionais que devem respeitar os direitos humanos e o direito humanitário internacional.
Os Padres sinodais, fazendo seu o apelo do profeta Isaías ao amor de Deus e do próximo, a “converter as suas espadas em enxadas e as suas lanças em foices” (cf. Is 2,4), propõem que a criação e produção de todos os tipos de armas sejam drasticamente reduzidas em benefício da educação e de um desenvolvimento agrícola que respeite o meio ambiente.
Mais ainda: os Padres condenam em absoluta a produção de armas nucleares, biológicas, minas anti-pessoais e todo o tipo de armas de destruição de massa. Pedem que tais armas sejam completamente banidas da face da terra.
As Conferências Episcopais dos países produtores de armas são convidadas a intervir junto dos seus governos para que aprovem leis que limitem a produção e a distribuição de armas em prejuízo dos povos e nações africanas.
Propositio 24
Boa governação
O bem comum deverá encontrar uma expressão legal na Constituição e requerer o exercício de uma boa governação. A sua prática exige que se respeitem os princípios da democracia: a igualdade entre todos os seres humanos, soberania do povo, e o respeito pela lei; caso contrário, e a democracia perde a sua vitalidade, acabando por morrer.
Os Padres sinodais apelam aos nossos chefes para que administrem a nação de forma consciente, apoiando o bem comum acima dos interesses de família, clã, grupo étnico ou partido político, protegendo e promovendo os direitos sociais, económicos, políticos e religiosos de todos os cidadãos, tal como estão consagrados na Declaração Universal dos Direitos humanos das Nações Unidas e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
Os Padres sinodais insistem com as Conferências episcopais a todos os níveis para que estabeleçam corpos de advogados que possam influenciar os membros do parlamento, dos governos e das instituições internacionais, de forma que a Igreja contribua de forma eficaz na elaboração de leis justas e de políticas favoráveis ao bem das pessoas.
Em ordem a desempenhar plenamente a sua missão e a contribuir para uma cultura da paz e dos direitos humanos, a Igreja em África pede para poder estar presente nas instituições nacionais, regionais e continentais em África. O Sínodo exorta as Conferências episcopais a apoiar o Mecanismo de Revisão Entre Pares da NEPAD no seio da União Africana (AU). O Sínodo exorta ainda os países africano a submeterem-se ao Mecanismo de Revisão Entre Pares.
Propositio 25
Política
Os Padres sinodais reconhecem o desenvolvimento positivo no campo político e socioeconómico daqueles países africanos onde se defendem os direitos humanos, a paz e a justiça e existe um governo constitucional. Os Padre sinodais apreciam a maturidade cada vez maior da sociedade civil em alguns países africanos, a qual começa a afirmar-se e a influenciar as decisões que dizem respeito ao futuro da nação. Eles felicitam e encorajam os agentes políticos que se dedicam ao serviço do seu povo.
No entanto, o Sínodo também notou o triste facto de que em muitos países de África há flagrantes violações dos direitos humanos, injustiças, corrupção e impunidade, as quais acabam por atear golpes de estado, conflitos violentos e guerras. Nestes lugares, os princípios da democracia estão viciados nas suas próprias raízes - igualdade entre todos os seres humanos, soberania do povo e respeito universal pela lei.
Nestes casos, o processo democrático é cada vez mais desvirtuado, uma situação que acaba por comprometer a paz, o desenvolvimento e a estabilidade destas nações. Os sistemas anti-democráticos como o despotismo, regimes de partido único e governos militares estão em expansão e põe-se a gerir os estados como se de saque de guerra se tratasse. Estes países estão endividados, são saqueados e super-explorados.
Face a tudo isto, a Igreja tem a missão de promover uma cultura que se preocupe com o primado da lei e o respeito universal pelos direitos humanos. Por isso, os Padres sinodais convidam todos os pastores a emprenharem-se por assegurar aos agentes políticos e económicos de hoje e do amanhã uma formação doutrinal, pastoral e prática e uma assistência espiritual (erecção de capelanias). Eles pedem a criação de faculdades de ciências políticas nas Universidades Católicas. A doutrina social da Igreja é um instrumento precioso que merece uma difusão tão grande quanto possível.
Pedimos a todas as Conferências episcopais para promover programas multidimensionais de educação cívica; implementar programas que fomentem a formação de uma consciência social a todos os níveis; encorajar a participação de cidadãos competentes e honestos nos partidos políticos.
Propositio 26
Eleições
É votando que os cidadãos exprimem livremente a sua opção política. Assim, as eleições democráticas são a garantia de legitimidade no exercício do poder em África. Em nenhum caso pode aceitar-se uma falta de respeito pela Constituição do país e pelo veredicto ou resultados de eleições livres, equitativas e transparentes.
Assim, os Padres sinodais convidam as Igrejas locais a sensibilizar os candidatos aos diferentes escrutínios eleitorais para o respeito pelas regras do jogo (transparência das eleições, neutralidade dos diversos observadores, respeito pelos adversários políticos, a Constituição, o resultado eleitoral, assim como a aceitação democrática da derrota eleitoral) e a contribuir através da Comissão de Justiça e Paz para a fiscalização (monitoring) das eleições livres, transparentes, equitativas e pacíficas. Os Padres sinodais animam todos os cristãos a participar na vida política, enquanto que a Igreja continuará, na sua missão profética, a denunciar os abusos e todas as formas de chantagem no processo eleitoral.
Os chefes religiosos também são convidados a manter a sua imparcialidade. Em nenhum caso devem assumir uma posição partidária. Eles deverão ser a voz crítica, objectiva e realista dos que não têm voz, sem comprometer a sua imparcialidade.
Propositio 27
Liberdade religiosa
A liberdade religiosa (que pressupõe a possibilidade de professar a própria fé em privado e publicamente) e a liberdade da busca pessoal de Deus como Criador e Salvador são direitos humanos fundamentais.
Consequentemente, os Padres Sinodais urgem que todos os países de África reconheçam e protejam a liberdade religiosa e a liberdade de culto e erradiquem todas as formas de intolerância, perseguição e fundamentalismo religioso. Também pedem a devolução das Igrejas e das suas propriedades, assim como das propriedades de outras instituições religiosas, que lhes foram confiscadas em alguns países.
Propositio 28
Migrantes e refugiados
O continente africano tem cerca de 15 milhões de migrantes em busca de uma pátria e de um lugar pacíficos. O fenómeno deste êxodo revela a face de injustiças sociais e políticas e as crises de algumas zonas de África. Milhares tentaram, e ainda continuam a tentar, atravessar desertos e mares para alcançar “pastagens verdejantes”, onde crêem que vão obter melhor educação, ganhar mais dinheiro e, em alguns casos, gozar de mais liberdade. Infelizmente este fenómeno aflige muitos países do continente. Mesmo agora muitos refugiados estão a definhar nas cadeias e centenas entretanto já morreram.
A situação precária de tantos estrangeiros deveria despertar a solidariedade de todos; mas, ao invés, provoca medo e ansiedade. Muitos consideram os imigrantes um fardo, olham-nos com suspeita e consideram-nos, de facto, como um perigo e uma ameaça, o que dá muitas vezes lugar a expressões de intolerância, xenofobia e racismo.
Entre alguns desenvolvimentos recentes preocupantes contam-se: leis que penalizam todas as entradas clandestinas em países estrangeiros, consulados e autoridades policiais migratórias que discriminam nos aeroportos os passageiros vindos de África.
Não haja dúvidas de que as migrações dentro e fora do continente são um drama multi-dimensional, que afecta todos os países, causa desestabilização, destruição de famílias e desperdício do capital humano de África.
Os Padres sinodais crêem, antes de mais, que o princípio do destino universal dos bens criados e o ensino da Igreja sobre os direitos humanos, a liberdade de movimento e os direitos dos trabalhadores migrantes são cada vez mais violados pelas políticas migratórias mundiais restritivas e as leis contra os africanos.
Por isso, o Sínodo está convencido de que é necessário e urgente:
- pedir que os governos apliquem as leis migratórias internacionais de forma correcta e imparcial, sem discriminar os passageiros africanos;
- um cuidado pastoral especial para os sectores vulneráveis da população africana, num esforço conjunto entre as Igrejas-de-origem e as Igrejas-de-acolhimento para estender o cuidado pastoral aos migrantes;
- advogar um tratamento justo dos refugiados, em colaboração com o Conselho Pontifício das Migrações e dos Povos Itinerantes, a Comissão Católica Internacional das Migrações e as Comissões de Justiça e Paz em todos níveis da Igreja;
- estabelecer “Comissões” para a movimentação das pessoas nos secretariados das Conferências Episcopais, encarregues de trabalhar em conjunto com o Pontifício Conselho das Migrações e Povos Itinerantes;
- desenvolver programas de cuidado pastoral para os migrantes e suas famílias.
O Sínodo apela também aos governos africanos a criarem um clima de segurança e de liberdade; a implementar programas de desenvolvimento e criação de lugares de trabalho; a dissuadir os seus cidadãos de deixarem os seus países, fazendo-se passar por refugiados; a tomar iniciativas para encorajar os refugiados a regressar, tendo programas para os acolher.
Propositio 29
Os recursos naturais
A terra é um dom precioso de Deus à humanidade. Os Padres sinodais dão graças a Deus pelas abundantes riquezas e recursos naturais de África.
Mas estes também permitiram que os povos de África, em vez de os poder desfrutar como uma bênção e fonte de real desenvolvimento, sejam vítimas de má administração pública, por parte das autoridades locais, e de exploração, por parte de forças estrangeiros.
Existe actualmente uma ligação directa entre a exploração dos recursos naturais, o tráfico de armas e a insegurança mantida artificialmente.
Algumas corporações multinacionais exploram os recursos naturais dos países africanos frequentemente sem qualquer preocupação pelas populações ou respeito pelo meio ambiente, com a cumplicidade de muitos habitantes privilegiados desses locais.
Os Padres sinodais condenam a cultura do consumismo, que é esbanjadoura e advogam por uma cultura da moderação. O Sínodo apela à comunidade internacional que incite à redacção de uma legislação nacional e internacional a favor de uma justa distribuição dos benefícios gerados através dos recursos naturais em benefício das populações locais e para assegurar legalmente a sua administração em favor dos países que possuem tais recursos, impedindo simultaneamente a exploração ilegal. O Sínodo também pretende dirigir-se ao sistema económico global que continua a marginalizar a África.
Recomendamos fortemente à Igreja - Família de Deus em África que faça pressão junto dos nossos governos para que se adoptar um quadro jurídico satisfatório que leve em conta os interesses dos nossos países e das suas populações.
Pedimos às instituições da Igreja presentes nestas sociedades que façam pressão para que se permita às populações desfrutar da administração dos seus recursos naturais.
Para sua parte, a Igreja procurará estabelecer departamentos em vários países do continente para supervisionar a administração dos recursos naturais.
Propositio 30
A Terra e a água
Tendo em conta que grandes extensões de terras férteis e de recursos hídricos em muitos países de África são ocupados por investidores sem escrúpulos, tanto estrangeiros como locais, provocando o deslocamento e a expropriação de pessoas pobres e das suas comunidades, tantas vezes incapazes de resistir a estes “assaltos”, o Sínodo apela urgentemente a todos os governos a garantirem que os seus cidadãos sejam protegidos contra a alienação injusta das suas terras e o acesso à àgua, bens essenciais para a pessoa humana.
Os Padres Sinodais pedem que:- a Igreja em África se informe e forme nas questões da terras e da água de modo a educar o Povo de Deus e a capacitá-lo para contrastar as decisões tomadas sobre estas questões;
- todas as negociações sobre questões de terras sejam conduzidas com total transparência e com a participação das comunidades locais que possam vir a ser afectadas;
- a alienação das terras não seja contratada nem firmada sem o prévio consentimento livre e informado das comunidades locais afectadas, nem o povo deve dispensar as suas terras sem uma adequada compensação;
- aos trabalhadores agrícolas sejam pagos salários;
- se promova a formação profissional dos jovens no domínio agro-pecuário como forma de evitar a fuga descontrolada do campo;
- os modelos de produção agrícola respeitem o meio ambiente e não contribuam para a mudança climática, o empobrecimento dos solos e a exaustão das reservas de água natural;
- a produção de alimentos para exportação não perigue a segurança alimentar nem as necessidades das futuras gerações;
- os direitos consuetudinários (tradicionais) sobre as terras sejam respeitados e reconhecidos pela lei; e
- a água não seja tratada como um bem económico sem a devida atenção aos direitos da população.
Propositio 31
Globalização e ajuda internacional
A Igreja em África deveria estar consciente da ambiguidade da globalização e das suas consequências. Ela deve estar pronta para responder aos desafios que a globalização acarreta e para confrontá-los responsavelmente. A melhor globalização deve ser a globalização da solidariedade.
A globalização da solidariedade algumas vezes toma a forma de ajuda internacional por partes de agências internacionais. Infelizmente, tais ajudas nem sempre chegam às populações para as quais foram pensadas e, muitas vezes, elas chegam em condições que não correspondem às necessidades reais da população.
Os Padres Sinodais apelam os governos africanos e as agências intermediárias para uma administração mais responsável e mais transparente desta solidariedade internacional em atenção ao bem comum. Os Padres Sinodais insistem em que estes valores sejam apreciados e que as Igrejas locais sejam reconhecidas como parceiras no desenvolvimento.
Propositio 32
Respeito pela diversidade étnica
A Igreja, enquanto serva da reconciliação, tem a missão de reconciliar todas as coisas em Cristo (2 Cor 5,19) para que todos possam ser um (Jo 17,11). Levando a cabo esta missão, a Igreja reconhece e respeita a rica diversidade étnica, cultural, política e religiosa dos povos africanos, buscando antes a unidade na diversidade do que na uniformidade, insistindo mais no que os une do que no que separa e os considerando os valores positivos desta diversidade como uma fonte de força para criar harmonia social, paz e progresso.
Propositio 33
Inculturação
É preciso fazer um estudo completo sobre as tradições e culturas africanas à luz do Evangelho, para enriquecer a vida cristã, pôr de lado os aspectos contrários à doutrina cristã, animar e sustentar o trabalho de evangelização dos povos africanos e das suas culturas.
A Igreja em África está a ver crescer constantemente o número dos seus membros e dos que servem no ministério clerical. Não obstante, há uma inconsistência entre algumas práticas tradicionais culturais africanas e as exigências do Evangelho.
Para ser pertinente e credível, a Igreja tem de empenhar num discernimento profundo para identificar esses aspectos culturais que promovem e aqueles que impedem a inculturação dos valores do Evangelho. Por isso o Sínodo propõe que:
- os valores culturais positivos sejam promovidos e inculcados por todas as instituições escolares e formativas;
- se estimule e promova o trabalho de verdadeiros teólogos africanos;
- as escolas católicas existentes, primária e secundárias, as faculdades e universidades, os seminários, noviciados e institutos de teologia em África sejam fortalecidas para aprofundar e coordenar os estudos e o modo prático de inculturação;
- elementos positivos das culturas tradicionais africanas sejam incorporados nos ritos da Igreja;
- os agentes de pastoral aprendam as línguas locais e as culturas, de forma que os valores do Evangelho possam tocar o coração das pessoas, ajudando-as a chegar a uma autêntica reconciliação que conduza a uma paz duradoura;
- os documentos do Magistério sejam traduzidos nas línguas locais;
- a troca de documentos entre as Conferências episcopais seja facilitado;
- as disposições canónicas e litúrgicas relativas ao ministério dos exorcismos sejam usados num ministério de compaixão, justiça e caridade; e
- a simonia seja denunciada entre um certo número de padres que abusam dos sacramentais a fim de contentar os pedidos de crentes apegados a símbolos religiosos tais como o incenso, a água benta, o azeite, o sal, as velas, etc.
A transmissão da cultura condiciona o desenvolvimento integral dos indivíduos e dos grupos. Por isso, os africanos deveriam promover a herança cultural da sua região. Eles deveriam apreciar certos valores e, ao mesmo tempo, abrir-se a um encontro com outras culturas e valores, tais como o respeito pelos anciãos e pelas mulheres como mães; respeito para solidariedade, ajuda mútua e hospitalidade; unidade; respeito pela vida; honestidade, verdade e a palavra de honra.
III - PROMOTORES
A) Ecclesia
Propositio 34
Evangelização
Os Padres sinodais sublinharam a urgência e necessidade de evangelização, a qual é a missão e a identidade própria da Igreja (EN, 14).
Os Padres Sinodais enfatizam que esta evangelização consiste essencialmente em dar testemunho de Cristo na força do Espírito, primeiro, pela vida e, depois, pela palavra (cf. “Evangelii Nuntiandi”, 21), num espírito de abertura aos outros, de respeito e de diálogo com eles sobre os valores do Evangelho.
Este Sínodo apela a Igreja – Família de Deus em África a ser testemunha no serviço da reconciliação, da justiça e da paz, como “sal da terra” e “luz do mundo”.
Propositio 35
Pequenas Comunidades Cristãs
O Sínodo renova o seu apoio à promoção de Pequenas Comunidades Cristãs (PCC), que edificam de forma sólida a Igreja-Família de Deus em África. As PCC assentam-se na partilha do Evangelho, onde os cristãos se reúnem para celebrar a presença do Senhor nas suas vidas e no meio delas, através da celebração da Eucaristia, a leitura da Palavra de Deus e o testemunho da sua fé no serviço de amor uns aos outros e nas suas comunidades. Sob a guia dos seus pastores e catequistas, procuram aprofundar a sua fé e amadurecer no testemunho cristão, enquanto vivem concretamente a experiência da paternidade, da maternidade, de relações humanas, de franca amizade em que cada um cuide do outro. Esta Família de Deus vai para além dos laços de sangue, de etnia, de tribos, de culturas e de raça. Desta maneira, as PCC abrem caminhos para a reconciliação com famílias mais alargadas que têm a tendência de impor às famílias cristãs nucleares os seus hábitos e costumes sincréticos.
Propositio 36
Os desafios lançados pelos novos movimentos religiosos
À luz dos desafios vindos dos novos movimentos religiosos (cultos, movimentos exotéricos, etc.), as Igrejas Locais são chamadas a inventar novas formas de evangelização que possam ir melhor ao encontro dos problemas concretos dos fiéis.
As Paróquias devem promover nas suas Pequenas Comunidades Eclesiais uma vida fraterna de solidariedade. Os agentes da actividade apostólica devem também desenvolver o ministério da escuta espiritual e do apoio para ajudarem os fiéis a viverem cada dia mantendo a sua fé.
Além disso, o Sínodo recomenda que a catequese conduza a uma genuína experiência de conversão e inclua uma formação para a perseverança na fé em tempos de tentação (cf. Rom 5, 3-5), do mesmo modo que a iniciação tradicional prepara os jovens a enfrentarem toda e qualquer situação. Os fiés devem receber formação bíblica e doutrinal profundas. Os grupos de oração, os movimentos eclesiais e as novas comunidades devem também tornar esta preocupação parte dos seus programas.
Propositio 37
Leigos
Os cristãos leigos partilham da tripla missão de Cristo, sacerdote, profeta e rei, porque são membros do Povo de Deus. Por isso, são chamados a viver a sua vocação e a sua missão em todos os níveis da sociedade, especialmente nas esferas sociopolítica, socioeconómica e sociocultural. Deste modo, tornam-se o “sal da terra” e a “luz do mundo”, servindo a reconciliação, a justiça e a paz nestas esferas da sociedade.
Consequentemente, a Igreja deve-se proporcionar-lhes uma catequese inicial e permanente para a conversão do coração, ajudada por uma formação espiritual, bíblica, doutrinal e moral adequadas.
Neste sentido, talvez um dos instrumentos providenciais para o crescimento nesta experiência de conversão e de fé são os novos movimentos eclesiais. Estes movimentos e comunidades de fé e de comunhão existem na Igreja como verdadeiros laboratórios de fé, lugares de formação e de fortalecimento pelo Espírito em ordem a uma vida de testemunho e de missão. Assim equipados como discípulos do Senhor, eles agem no mundo como fermento.
Para com os que estão envolvidos em cargos de direcção política, económica e cultural, a Igreja deve ter um cuidado especial preparando um programa de formação baseado na Palavra de Deus na Doutrina Social da Igreja (cf. Compêndio). Tal programa deverá incluir formação em liderança, que transforme a vida pela acção (formação em liderança para a acção transformadora).
Ao mesmo tempo, a Igreja deverá encorajar a formação de associações de leigos e de sistemas de acompanhamento em diferentes áreas profissionais (médica, jurídica, parlamentar, académica, etc.) para assisti-los nas suas diferentes actividades apostólicas na sociedade e na Igreja. Ela deverá reforçar ainda mais os Conselhos de Leigos e apoiá-los em todos os níveis proporcionando-lhes capelães.
Propositio 38
A família
Enquanto instituição, a família é de origem divina. É o “santuário da vida” e a célula da sociedade e da Igreja. É o lugar apropriado para aprender e praticar a cultura do perdão, da paz, da reconciliação e da harmonia.
Por causa da sua importância capital e das ameaças que esta instituição enfrenta, nomeadamente, a banalização do aborto, a desvalorização da maternidade (procriação humana), a distorção da própria noção do casamento e da família, a ideologia do divórcio e de um novo relativismo ético, a vida familiar e humana devem ser protegidas e defendidas.
Os Padres sinodais convidam as Igrejas locais a adoptar as seguintes medidas:
- tornar conhecida a Carta da Santa Sé às Famílias;
- proporcionar uma adequada catequese sobre a visão cristã da família;
- proporcionar programas concretos de pastoral integral, que promovam a vida de oração e a escuta da Palavra de Deus (“lectio divina”) nas famílias;
- educar os casais para crescerem no amor conjugal e numa paternidade responsável;
- oferecer apoio pastoral aos pais para as suas responsabilidades de primeiros educadores;
- proporcionar acompanhamento espiritual aos casais (por exemplo, as Equipas de Nossa Senhora, a Fraternidade de Caná, etc.);
- considerar o serviço dos casais cristãos como um ministério e fazer desto o fundamento da família
- considerar o serviço dos casais cristãos como um ministério de oração, evangelização, caridade, vida;
- celebração de jubileus (bodas de prata e de ouro) do matrimónio, com outorga de certificados de honra;
- apoiar os casais jovens com casais exemplares bem identificados;
- proporcionar aconselhamento pastoral (counselling) matrimonial e criar institutos para a família;
- proporcionar educação e formação para o matrimónio e os valores familiares através dos meios de comunicação social (rádio, televisão, etc.); e
- criar e apoiar associações diocesanas e nacionais de famílias a nível continental.
Propositio 39
Sacerdotes
Cada presbítero pela ordenação sacerdotal é configurado com Cristo, a Cabeça e o Bom Pastor, é chamado a ser uma imagem viva e autêntica de Cristo, que veio para servir, não para ser servido (Mc 10, 45).
Consequentemente, os sacerdotes devem cultivar uma profunda vida espiritual que incluiu fidelidade à oração, a escuta da Palavra de Deus, celebrando a Eucaristia, na fidelidade à oração, especialmente da Liturgia das Horas. Devem comprometer-se firmemente com uma vida comunitária evangélica e fraterna, protegida das pressões familiares, numa vida modesta de disciplina e de negação de si mesmos (“Apostólica vivendi forma”), com especial amor pelos pobres. Devem ser exemplos de uma administração responsável, de fiabilidade e transparência. Devem imitar a coragem dos profetas perante as enfermidades sociais. Assim serão “sal da terra” e “luz do mundo”.
A vocação presbiteral também inclui um compromisso com as virtudes evangélicas da pobreza, castidade e obediência. Elas são a sua grande profissão de amor a Cristo, à Igreja e ao próximo. Desta forma, os Padres sinodais urgem com todos os sacerdotes de Rito Latino a viver generosamente o seu celibato com amor.
De acordo com a exortação apostólica Pastores dabo vobis, “o celibato é para ser acolhido... como um dom inestimável de Deus, como um estímulo à caridade pastoral, como singular participação na paternidade de Deus e na fecundidade da Igreja, e como testemunho do Reino perante o mundo”(n. 29).
Além disso, este tempo de graça que é o “Ano sacerdotal” convida todos os sacerdotes a imitar o zelo de S. João Maria Vianney pelo ministério do sacramento da penitência.
Tendo isto perante os olhos e por causa dos ministérios que os sacerdotes exercem em Cristo e em favor dos fiéis cristãos, por vezes em condições muito difíceis, os Padres sinodais não deixam de dar graças a Deus por ele e de os trazer presentes a Deus na oração invocando o seu auxílio. Mas os Padres sinodais também querem assegurar aos seus sacerdotes uma sólida formação permanente nas áreas apropriadas da sua vida e ministério. A fim de sustentar a sua vida e crescimento espiritual, recomendam-lhes:
- retiros anuais e dias mensais de recolecção espiritual;
-vida de oração regular e leitura da Sagrada Escritura;
- formação permanente, especialmente dos mais jovens, que precisam de ser acompanhados com amor, uma formação que deve incluir a Doutrina Social da Igreja; e
- plena segurança e meios que assegurem uma vida honesta aos padres doentes e os idosos.
Além disso, para os padres que trabalham fora das suas dioceses, o Sínodo especifica que se deve estabelecer um acordo (ou contrato) entre a diocese de origem e a diocese que o acolhe, definindo claramente as condições de vida e de trabalho e a duração da missão. Além disso, padres devem ser considerados pastores plenos, com toda a justiça e caridade cristãs, e como membros de pleno direito no presbiterado.
Propositio 40
Seminaristas
Para a formação dos seminaristas que se preparam para o sacerdócio católico é necessário que se adopte uma visão holística. Enquanto a importância de uma sólida formação intelectual, moral, espiritual e pastoral deve ser reconhecida, o crescimento humano e psicológico de cada candidato deve ser incluído como uma base para o desenvolvimento de uma autêntica vida sacerdotal. Os formadores devem assegurar a renovação espiritual dos seminaristas, que não se devem conformar com as limitações étnicas e culturais (cf. Rom 12), mas, ao contrário, tornar-se aqueles “novas criaturas em Cristo” (2 Cor 5, 17).
Desta maneira, os nossos futuros sacerdotes poderão fundamentar-se mehlor no entendimento dos seus valores culturais e das virtudes evangélicas e reforçar-se no compromisso e lealdade para com a pessoa de Cristo e para com a missão da Igreja de reconciliação, justiça e paz.
O pessoal académico do seminário e a equipa especial de formação devem trabalhar juntos para que seja facilitada esta formação integral. Os seminaristas devem ser preparados para a vida comunitária de modo que a vida fraterna entre eles garanta que no futuro venham a fazer uma verdadeira experiência do sacerdócio como como “fraternidade sacerdotal unida”.
Na selecção e na formação dos candidatos, os bispos e a equipa de formadores devem discernir cuidadosamente sobre as motivações e atitudes dos seminaristas de modo a assegurar que aqueles que forem eventualmente ordenados sacerdotes venham a ser verdadeiros discípulos de Cristo e servos da Igreja.
Propositio 41
Diaconado permanente
Este Sínodo identificou o serviço à reconciliação, à justiça e paz como senda a faceta mais urgente e a forma de missão apostólica da Igreja-Família de Deus em África e nas suas Ilhas. Ao fazê-lo este Sínodo também apontou diversos agentes desta missão apostólica da Igreja, incluindo diversos componentes do laicado, mas incluindo também ministros ordenados, entre os quais se contam os diáconos permanente que “servem a reconciliação, a justiça e a paz” como ministros dedicados de Deus, do seu amor misericordioso e da sua Palavra. “Robustecidos pela graça sacramental... eles servem o povo de Deus no diaconado da liturgia, da palavra e da caridade” (“Lumen gentium”, 29).
Por isso, este Sínodo recomenda que estes servidores de Deus tenham uma formação adequada nas ciências sagradas e na doutrina social da Igreja. Uma vez que a finalidade de quaisquer exercícios espirituais é descobrir uma melhor forma de servir, os Padres sinodais, apelam aos diáconos que todos os dias procurem contemplar a face do Senhor, para que assim também possam encontrar um modo cada vez mais credível de servir a reconciliação, a justiça e a paz.
Propositio 42
Vida consagrada
A Igreja reconhece o valor inestimável da vida consagrada, uma forma peculiar de discipulado de Cristo que desempenha um papel fundamental na vida e na missão da Igreja ao serviço do Reino de Deus.
A Igreja dá particular valor ao testemunho das pessoas consagradas na vida de oração e na vida comunitária, na educação, na saúde, na promoção humana e no serviço pastoral.
A missão profética das pessoas consagradas deve ser sublinhada no processo de reconciliação, de justiça e de paz. De facto, os consagrados estão frequentemente muito próximos das vítimas da opressão, da repressão, da discriminação, da violência e de sofrimentos de todo o género. Colaborando estreitamente com o clero no ministério pastoral, a dignidade da mulher consagrada, a sua identidade religiosa e os seus carismas devem ser protegidos e promovidos. Os Bispos devem assistir as congregações religiosas mais jovens a alcançar uma auto-suficiência económica.
A Igreja espera muito do testemunho das comunidades religiosas, caracterizadas por uma diversidade racial, regional e étnica. Pela sua vida em comum, elas proclamam que Deus não faz distinção entre as pessoas e que todos nós somos seus filhos, membros da mesma família, vivendo em harmonia na diversidade e na paz.
Para apoiar e encorajar as pessoas consagradas, os Padres sinodais recomendam que:
- se faça um discernimento criterioso dos candidatos (irmãos, irmãs e sacerdotes) ao longo de todo o curso da sua formação;
- recebam uma sólida formação humana, espiritual, intelectual (bíblica, teológica, moral) e profissional;
- permaneçam fiéis à sua vocação e carisma; e
- a sua formação inicial (postulantado e noviciado) seja normalmente feita na África.
O Sínodo saúda a criação da Conferência de Superiores Maiores da África e Madagáscar (COMSAM), que é uma estrutura de apoio para a vida consagrada em África e um foro para o diálogo com os Bispos do continente (SECAM).
Propositio 43
Catequese
O ensino do catecismo tem sido o meio mais habitual para introduzir as pessoas na fé e para as iniciar na Igreja através do baptismo, da Eucaristia e da Confirmação. É também o meio de preparar as pessoas para receber os outros sacramentos. Desta forma é necessário manter um nexo vital entre o catecismo memorizado e a catequese vivida, de tal modo que aquele possa levar a uma conversão de vida profunda e permanente. Por isso, os Padres sinodais exigem que uma atenção especial seja prestada à iniciação para o Sacramento da Reconciliação. Trata-se pois de formar para uma vida cristã adulta que possa fazer frente aos desafios da vida social, política, económica, política e cultural.
Deve ser feito um uso adequado do Catecismo da Igreja Católica na catequese.
Propositio 44
Catequistas
Os catequistas permanentes ou não são os arautos vitais do Evangelho junto das nossas pequenas comunidades cristãs, onde desempenham o papel de animadores da oração, de conselheiros e de mediadores. Têm necessidade de apoio e encorajamento no seu zelo pela missão, sobretudo para a missão de reconciliação, justiça e paz, de uma sólida formação e também do necessário apoio material que lhes permita assumir efectivamente o seu papel de guias espirituais no seio destas comunidades.
Do mesmo modo, aos catequistas voluntários deve ser dada uma adequada formação, apoio no seu ministério e materiais de ensino apropriados.
B) In Christo roborati
Propositio 45
Eucaristia fonte de Comunhão e Reconciliação
No início do terceiro milénio de Cristianismo, o nosso maior desafio não consiste em repisar nas diferenças de origem ou de cultura, mas em construir uma unidade que respeite a diversidade. Homens e mulheres de origem, carácter, cultura e religiões de origem diferentes podem construir uma intensa e profunda comunhão, uma união ao ponto de chegarem a dar a sua própria vida uns pelos outros e uns com os outros, pela mesma pessoa, isto é, o Deus-feito-homem, Jesus Cristo, que viveu entre nós, derramou o seu Sangue por nós na expressão mais sublime de solidariedade e que se dá a si mesmo como alimento na nossa vida quotidiana. O Sangue de Cristo, derramado por nós, é o laço e o fundamento de uma comunidade nova que se opõe a todos as sugestões de tribalismo, racismo, etnocentrismo, nepotismo, fetichismo, etc.
O Sínodo desaprova vivamente certos desvios na prática sacramental que vão contra os sacramentos do Baptismo e da Eucaristia.
Insistimos que a Eucaristia permanece a fonte e o ápice da reconciliação e de toda a vida cristã e que a santidade é o meio mais eficaz para construir uma sociedade de reconciliação, justiça e paz. Participe-se com atenção na celebração da Eucaristia e organizem-se tempos e lugares para a adoração eucarística (individual e comunal) em todas as dioceses e paróquias. Cuide-se para que as Igrejas e as capelas sejam reservadas normalmente para a celebração da Eucaristia, evitando no máximo possível que se tornem meros espaços sociais. Os Padres sinodais pedem que, em diálogo sincero com os bispos locais, as organizações de ajuda apoiem as dioceses na construção de lugares de culto, reconhecendo que estes são essenciais para a visibilidade da Igreja e uma garantia do sentido do sagrado e do desenvolvimento humano autêntico e integral.
Propositio 46
O poder da Palavra de Deus
“A ignorância das Escrituras é ignorância de Cristo” (S. Jerónimo). O Sínodo sobre os Bispos, no espírito do Evangelho… lembrou os Bispos, os padres e os diáconos acerca do seu ministério essencial como pregadores do Evangelho para a Igreja – Família de Deus e para o mundo. Ler a Palavra de Deus e meditá-la enraíza-nos mais profundamente em Cristo e guia o nosso ministério como servos da reconciliação, da justiça e da paz.
Por isso, este Sínodo recomenda que o Apostolado Bíblico seja promovido em cada comunidade cristã, família e movimento eclesial. O Sínodo recomenda também que todos os fiéis cristãos adoptem a prática da leitura diária da Bíblia.
C) Ecclesia agens
Propositio 47
A mulher em África
As mulheres em África, com os seus múltiplos talentos e recursos, prestam um enorme contributo à família, à sociedade e à Igreja. No entanto, não só a sua dignidade e contributo não foram ainda completamente reconhecidos e apreciados, mas também são frequentemente privadas dos seus direitos. Apesar do grande progresso feito na educação e desenvolvimento da mulher, em alguns países de África o desenvolvimento das raparigas e das mulheres é geralmente desproporcionado em relação ao dos rapazes e dos homens; as raparigas e as mulheres são geralmente tratadas injustamente.
Os Padres sinodais condenam todos os actos de violência contra as mulheres, por exemplo, o maltratamento da esposa, a negação às filhas do direito à herança, a opressão das viúvas em nome de tradição, os casamentos forçados, a excisão, o tráfico de mulheres e tantos outros abusos, tais como a escravidão sexual e o turismo sexual. Todos os outros actos desumanos e injustos contra a mulher são igualmente condenados.
Os Padres sinodais propõem:
- a formação humana integral das meninas e das mulheres (intelectual, profissional, moral, espiritual, teológica, etc.);
- a criação de “casas de abrigo” para as meninas abusadas e mulheres que buscam um refúgio e desejam ser aconselhadas pastoralmente (“counselling”);
- uma estreita colaboração entre as Conferências episcopais em ordem a parar com o tráfico das mulheres;
- a constituição de comissões a nível diocesano e nacional para tratar dos assuntos das mulheres e para as ajudar a levar melhor a cabo a sua missão e na Igreja;
- a constituição de uma comissão de estudo sobre as mulheres na Igreja no interior do Conselho Pontifício para a Família.
Propositio 48
Os jovens
Os jovens constituem a maioria da população de África hoje. Eles são um dom e um tesouro da parte de Deus de que a África está muito agradecida. Merecem ser amados, apreciados e respeitados. Além disso, os jovens são a força e a esperança da Sociedade e da Igreja. Em muitos países africanos os jovens enfrentam muitos problemas e muitos desafios que os tornam particularmente vulneráveis, devido à educação e à formação pessoal inadequadas, ao desemprego, à exploração política, ao abuso das drogas, etc. Isto torna os jovens frustrados e rejeitados.
Os Padres Sinodais estão profundamente preocupados com o presente e o futuro dos jovens recomendaram:
- que sejam providenciados recursos e centros de formação profissional e humana para os jovens por parte das igrejas locais em colaboração com outras instituições;
- que seja providenciados aconselhamento vocacional (de carreira) e formação para a criação de empresas, bem como criados empregos para os jovens;
- formação catequética e bíblica permanente dos jovens para que se tornem agentes de reconciliação, justiça e paz entre eles e se tornem críticos em relação aos meios de comunicação social;
- estudo dos problemas e desafios dos jovens através dos movimentos juvenis das paróquias diocesanas;
- organização de celebrações juvenis diocesanas, nacionais, regionais e continentais;
- que sejam estabelecidos centros de reabilitação para jovens traumatizados (crianças-soldados, abusados, dependentes da droga, etc.), e
- os sistemas nacionais de educação devem estar mais abertos a pessoas menos dotadas, a fim de providenciar oportunidades para todos.
Propositio 49
As crianças
As crianças, que são um dom de Deus à Humanidade, devem merecer um cuidado particular da parte da família, da Igreja, da sociedade e dos governos. As crianças são as portadoras da novidade da vida: elas são apóstolos nos seus meios e a esperança das suas famílias, bem como da sociedade e da Igreja.
Infelizmente, as seguintes categorias de crianças estão sujeitas a tratamentos intoleráveis:
- as crianças “não nascidas” (“abortos”)
- os órfãos
- os albinos
- as crianças de rua
- as crianças abandonadas
- as crianças-soldados
- as crianças presas
- as crianças sujeitas ao trabalho infantil
- as crianças deficientes (física e mentalmente)
- as crianças ditas feiticeiras
- as crianças vendidas como escravos sexuais;
- as crianças traumatizadas e sem qualquer orientação cristã
nem enquadramento humano;
- etc.
Os Padres sinodais convidam as Igrejas locais a dedicarem, no quadro da “Pastoral da criança”, uma atenção especial a estas crianças em situação de grande vulnerabilidade e que nas escolas católicas recebam a Palavra de Deus, apoio psicológico, a cultura da justiça e da paz, e aprendam uma profissão de modo que possam vir a ser membros bons e saudáveis da sociedade.
Propositio 50
Pessoas portadoras de deficiência
Muitas pessoas nas nossas sociedades que são portadoras de deficiências físicas ou mentais e são, muitas vezes, marginalizadas.
Este Sínodo, recordando o direito à vida das pessoas portadoras de alguma deficiência, propõe:
- que sejam feitos todos os esforços para a assegurar a sua plena integração na sociedade e nas nossas comunidades eclesiais, para que possam exercer os seus dons, usar o seu potencial e experimentar plenamente a presença reconciliadora de Cristo na comunidade; e
- que sejam estabelecidos programas para encorajar a sua integração na planificação pastoral das nossas dioceses e das nossas comunidades eclesiais locais.
Propositio 51
VIH/SIDA
A SIDA é uma pandemia que, juntamente com a malária e a tuberculose, está a dizimar as populações africanas, atingindo duramente a sua vida económica e social. Não pode ser encarada como um mero problema médico ou farmacêutico, nem apenas como uma matéria de mudança do comportamento humano. Ela tem realmente a ver com o desenvolvimento integral e a justiça, requerendo uma abordagem e uma resposta integral (holística) por parte da Igreja.
Os que sofrem de SIDA em África são vítimas de injustiças, porque frequentemente não recebem a mesma qualidade de tratamento do que noutras partes do planeta. A Igreja pede que os fundos destinados aos doentes de SIDA sejam realmente usados para esta finalidade e recomenda que os pacientes africanos recebam a mesma qualidade de tratamentos que se recebe na Europa.
A Igreja condena veementemente todas as tentativas deliberadas por parte de indivíduos ou grupos de difundir o vírus, quer como arma de guerra, quer com o seu próprio estilo de vida pessoal.
O Sínodo encoraja todas as Instituições e movimentos eclesiais que trabalham neste sector sanitário, especialmente no da SIDA e pede às agências internacionais que os reconheçam e apoiem, respeitando a sua especificidade. A Igreja recomenda urgentemente que a actual investigação científica de tratamentos possa ser alargada de forma a se poder erradicar esta terrível calamidade.
Além disso, este Sínodo propõe:
- que se evite tudo o que contribui para a difusão da doença, tal como a pobreza, o descalabro da vida familiar, a infidelidade conjugal, a promiscuidade e um estilo de vida desprovido de valores humanos e virtudes evangélicas;
- uma cura pastoral que permita que os que vivem com o VIH ou a SIDA possam ter acesso a medicamentos, a alimentos e a um aconselhamento pastoral (counselling) que promova uma mudança de comportamentos e uma vida sem o estigma da doença;
- uma cura pastoral que ofereça às crianças órfãs, às viúvas e viúvos uma genuína esperança de vida sem o estigma da doença e discriminação social; e
- uma assistência pastoral que ajude os cônjuges que vivem com um parceiro infectado a informar e formar a sua consciência, para que possam optar pelo que é recto, com plena responsabilidade pelo maior bem de cada um, da sua própria união e da sua família; e
- que o SECAM elabore um manual de pastoral da HIV/SIDA para todos aqueles que trabalham no ministério da SIDA (sacerdotes, consagrados, médicos, enfermeiras, conselheiros, catequistas, professores), aplicando a doutrina moral e social da Igreja nas diversas situações onde o Povo de Deus em África está a enfrentar diversos desafios da pandemia.
Propositio 52
Malária
A malária continua a ser a maior causa de morte em África e ilhas adjacentes, contribuindo grandemente para o agravamento da pobreza. Por isso, apreciamos todas as iniciativas de combate a esta doença. Todavia, reconhecemos que deve ser feito muito mais se quisermos atingir melhores resultados. Consequentemente, o Sínodo propõe que:
- a malária seja tida em conta pela Igreja em todos os seus trabalhos de promoção da saúde;
- sejam tomadas iniciativas concertadas para informar as populações sobre a malária e evitar a ocorrência da doença;
- os governos sejam levados a desenvolver políticas e programas mais consistentes e sustentados para a erradicação da malária;
- as fábricas de medicamentos tornem-nos acessíveis de maneira a salvarem-se mais vidas; e
- apoiem todos os esforços para o desenvolvimento de vacinas contra a malária.
Propositio 53
Drogas e álcool
A difusão e o comércio de drogas são um desperdício do capital humano da África. Do mesmo modo, o abuso do álcool leva a muitos e sérios problemas, destruição de famílias, deterioração da saúde, desperdício de recursos de si já escassos, conflitos e aceleração da propagação do VIH/SIDA.
A Igreja vê isto como uma ameaça às pessoas, sobretudos aos jovens, e uma causa de crises nas instituições de educação, nas famílias, bem como da moral pública.
Por isso:
- a Igreja deve empenhar-se na luta contra a produção, o comércio, o tráfico e o consumo de drogas em África;
- a Igreja deve encorajar as instituições governamentais e privadas na sua luta contra o abuso da droga nos nossos países;
- na formação dos jovens, a Igreja deve orientar para o uso moderado e consciente do álcool, senão mesmo da sua abstenção;
- os agentes de pastoral devem proporcionar cuidados aos alcoólatras, aos consumidores de drogas e às suas famílias promovendo programas de recuperação e reconciliação com as suas famílias;
- os presbíteros e os religiosos e religiosas devem estar atentos mostrando exemplos de uso moderado do álcool;
- formar sacerdotes, religiosos e leigos para o aconselhamento; e
- oferecer cuidados pastorais a consumidores de droga e assistência para os libertar da “toxicodependência”.
Propositio 54
Cuidado para com os presos
Os Padre Sinodais expressam uma profunda preocupação com o aumento dos crimes e com os efeitos das acções criminais nas sociedades africanas, que afectam cidadãos inocentes e suas famílias. Louvamos as forças de segurança e os órgãos encarregues da aplicação da lei que procuram proteger os cidadãos e garantir a sua segurança.
Também expressamos o nosso grande respeito aos sistemas judiciais que procuram manter a lei e a ordem. Consideramos infelizes os vários exemplos de má aplicação da lei e da justiça, que levam ao aumento da violação dos direitos humanos de vítimas que venham a ser encarceradas.
A Igreja em África como Família de Deus reconhece a sua missão profética para com todos afectados por crimes e para com as suas necessidades de reconciliação, de justiça e de paz. Todavia, ela denuncia também todos os exemplos de má aplicação da justiça e de maltratamento de prisioneiros.
Por isso, recomendamos:
- os governos e as partes envolvidas procedam a uma revisão do direito penal, incrementem a prevenção do crime e apliquem as normas internacionais para o tratamento dos prisioneiros, inclusive um tratamento mais humano a nível da comida, dos alojamentos, da roupa e do cuidado sanitário, reconhecendo os direitos dos prisioneiros e garantindo-lhe condições decentes de detenão;
- que as leis sejam judiciosamente aplicadas e os direitos humanos respeitados ao máximo;
- que o cuidado pastoral das prisões seja organizado e apoiado pelas Comissões de Justiça e Paz, com um escritório a nível regional, nacional, diocesano e paroquial, em que as Pequenas Comunidades Cristãs tomem parte;
- que um enquadramento holístico seja adoptado do cuidado pastoral dos presos por pessoas bem formadas que trabalhem em equipa;
- que os que trabalham na pastoral das prisões se comprometam a estudar e a praticar a justiça restaurativa como um meio e um processo para o aprofundamento da reconciliação, da justiça e da paz e para a reintegração de ofensores, vítimas e ex-ofensores no seio das comunidades, e
- que sejam estabelecidos “centros de reabilitação” para ajudar os presos a reentrar na sociedade.
Propositio 55
Abolição da pena de morte
«A Igreja vê como sinal de esperança a aversão cada vez mais difusa na opinião pública à pena de morte – mesmo vista só como instrumento de “legítima defesa” social –, tendo em consideração as possibilidades que uma sociedade moderna dispõe para reprimir eficazmente o crime, de forma que, enquanto torna inofensivo aquele que o cometeu, não lhe tira definitivamente a possibilidade de se redimir» (“Compêndio de Doutrina Social da Igreja Católica”, 405).
A dignidade da pessoa requer que os seus direitos fundamentais sejam respeitados até mesmo quando ela não respeita os direitos dos outros. A pena de morte frustra tal objectivo. Às vezes, a pena de morte é usada para eliminar os políticos da oposição. Além disso, quase sempre quem a sofre são os pobres que não se podem defender.Este Sínodo apela a uma plena e universal abolição da pena de morte.
Propositio 56
Meios de comunicação social
Por sua própria natureza, a pessoa humana é sempre (e foi criado para ser) um “ser-em-comunicação”, com vocação para comunhão. Assim, a comunicação é uma prioridade em ordem ao desenvolvimento da pessoa humana e da evangelização.
Além disso, num mundo globalizado, o uso cada vez mais perfeito e a maior disponibilidade dos diversos meios de comunicação social (visual, áudio, Internet e impressos) é indispensável para a promoção da paz, da justiça e da reconciliação em África. Por isso este Sínodo apela a:
- uma maior presença da Igreja nos meios de comunicação social;
- a ligação em rede das produtoras de audio-visuais, editoras e instituições de comunicação social (Media centers);
- a formação profissional e ética de jornalistas que promovam uma cultura de diálogo que evite a divisão, o sensacionalismo, a desinformação e a banalização ofensiva do sofrimento humano, que podem prejudicar a harmonia e a paz da sociedade e das comunidades.
- o uso dos actuais meios de comunicação social para uma maior difusão do Evangelho e dos frutos do presente Sínodo, para a educação dos povos africanos na verdade, na reconciliação, na promoção da justiça e da paz.
- o desenvolvimento de uma rede satelitar, sob a coordenação do CEPACS (o órgão de comunicação social do SECAM) para servir a Igreja, Família de Deus em África; e
- a constituição de Comissões diocesanas, nacionais ou regionais de comunicação com pessoal competente para ajudar a exercitar o ministério profético da Igreja na sociedade.
Em resumo, nós deveríamos assegurar meios de comunicação social educativos e formativos que possam transmitir valores culturais moralmente sãos e os valores evangélicos.
Propositio 57
Maria, Nossa Senhora de África
O Sínodo confia todos os aspectos do seu trabalho à solícita intercessão da Bem-aventurada Virgem Maria, Nossa Senhora de África e Rainha da Paz.
Maria é o nosso modelo no ministério da reconciliação, da justiça e da paz. Pela sua obediência ao Pai e docilidade ao Espírito Santo, ela cooperou na missão do seu Filho até à sua morte na cruz, pela qual toda a humanidade foi definitivamente reconciliada com Deus. Como mãe compassiva, Maria é, pela sua misericórdia e amor, um modelo do ministério de reconciliação da Igreja-Família de Deus. No céu Maria continua a interceder pela Igreja para que leve a cabo a sua permanente missão de transformação da África e das suas Ilhas.
O Sínodo urge por isso com os Bispos e todos os agentes pastorais da Igreja em África e nas suas Ilhas a que confiem o seu ministério à piedosa intercessão da Bem-aventurada Virgem Maria, para que ela lhes alcance a graça de serem testemunhas credíveis do Senhor ressuscitado e para que, pelo seu serviço de reconciliação, justiça e paz, possam ser “sal da terra” e “luz do mundo”.
(Versão provisória e não oficial em língua portuguesa divulgada pelo Vaticano)
